O presente trabalho corresponde à quarta parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca analisar quais foram os avanços materiais estabelecidos por uma política pública de implementação da função social da propriedade no Brasil desde 1988. Além disso, busca-se explorar quais são os limites e as possibilidades desse instituto na construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, fundada sobre a dignidade concreta da pessoa humana.