A crise ambiental global tornou-se tema comum para a opini úo pública. Na pós-modernidade, a atividade humana irresponsável produz danos ambientais de impacto individual e em escala global. O homem individualista e consumista tem agido como péssimo proprietário e usufrutuário dos recursos naturais. Este proceder degradante gera danos ambientais transfronteiri §os, afetando globalmente toda a biodiversidade. Como lidar com o desequilíbrio existente entre a escassez de recursos naturais, a produ § úo demasiada de bens e a destina § úo inadequada de resíduos sólidos pós-consumo? A atividade humana e a própria vida na pós-modernidade tornam as a § µes de consumir e produzir resíduos inadiáveis. Logo, n úo se afigura possível propor o abandono do consumo, tampouco a n úo gera § úo de resíduos. Nesse cenário, um eixo temático pautado em duas a § µes fundamentais se sobressai: o uso racional dos recursos naturais e a gest úo adequada dos resíduos sólidos produzidos pelo homem. A presente obra procura discorrer sobre a necessidade da concep § úo de um sistema jurídico sob o viés da economia circular, amparado em a § µes sustentáveis e de responsabilidade ambiental compartilhada, capaz de modular comportamentos e estimular a forma § úo de um homem com hábitos sustentáveis e preparado para gerir os dilemas desta e das futuras gera § µes, conciliando desenvolvimento econ ´mico, bem-estar e qualidade ambiental na gest úo de resíduos sólidos pós-consumo nestes tempos de obsolesc ªncia planejada.