O presente livro tem como premissa oferecer aos operadores de Direito, advogados e estudantes da gradua § úo uma análise prática e teórica relativa á propriedade industrial, tanto no registro de inven § µes; desenhos industriais; marcas e patentes. Ainda, o conteúdo faz uma abordagem do tema especificando as quest µes legais e os elementos pertinentes á propriedade intelectual, com ªnfase na propriedade industrial e interpreta § úo das normas constitucionais e infraconstitucionais na atualidade da propriedade industrial nacional e como o sistema constitucional brasileiro aceita as teorias existentes, a ocorr ªncia ou o cumprimento dessas teorias com as leis atuais e os tribunais em casos específicos de jurisprud ªncias. Também revisou-se as teorias propostas por estudiosos nacionais e internacionais. Diante disto, empresas, corpora § µes e empresários nacionais e internacionais possuir úo o aporte necessário para tomadas de decis µes a respeito do tema abordado.