Recall

Corr ªA · Docuprint

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Reseña del libro

A proposta da presente obra é analisar a natureza jurídica do recall, bem como a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores em decorr ªncia da convoca § úo de seus consumidores para a realiza § úo do recall em seus veículos. A mencionada análise é fundamentada na doutrina, nas jurisprud ªncias do STJ e Tribunais Estaduais. Adotando-se a metodologia dialética e crítica, o estudo se norteia pelo princípio da confian §a e a sua intera § úo com os institutos da boa-fé e da responsabilidade objetiva do fornecedor, analisados á luz da Constitui § úo Federal, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, em uma correla § úo que privilegia o diálogo das fontes. A expectativa proposta para este livro é contribuir para a compreens úo do instituto em estudo, assim como motivar os fabricantes de veículos automotivos a preservarem condutas que assegurem os direitos básicos dos consumidores, notadamente quanto á prote § úo da sua vida, saúde e seguran §a.

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