Reseña del libro "Consorcio de Empregadores"
No momento em que se encontra o desenvolvimento da agricultura brasileira e notadamente em Mato Grosso, é fácil perceber-se que na utiliza § úo da m úo-de-obra temporária na agricultura tem aumentado a informalidade quanto aos trabalhadores rurais, tanto nos tratos culturais quanto na colheita. Alegam os empresários ser difícil o cumprimento da legisla § úo trabalhista na atividade agrícola, tendo em vista o curto prazo de dura § úo da rela § úo empregatícia, que onerando o custo de produ § úo e n úo satisfaz os anseios dos trabalhadores. Quanto ao custo de produ § úo, deve ser levado em considera § úo o custo-benefício no óngulo econ ´mico, além da obrigatoriedade de ser observada a legalidade jurídica. A contrata § úo permanente e direta de trabalhadores tornou-se muito difícil para os produtores agrícolas em raz úo dos elevados encargos trabalhistas e da própria din ómica do trabalho rural, que oscila nos períodos de safra e entressafra. Essa dificuldade fica mais evidente no caso dos pequenos produtores. Na contrata § úo coletiva existe uma maior seguran §a jurídica, pois, com a concretiza § úo do consórcio, a presen §a de terceiros na rela § úo entre patr úo e empregado é eliminada, afastando-se, desta forma, as possibilidades de reclama § µes trabalhistas, muito comuns nos processos de terceiriza § úo.A redu § úo dos custos de contrata § úo e da formaliza § úo do contrato de trabalho tem sido apontada como outra vantagem deste sistema. Do ponto de vista dos trabalhadores, o consórcio de empregadores rurais oferece também uma maior seguran §a jurídica, principalmente no que se refere á manuten § úo dos seus direitos trabalhistas.De todo o exposto, verifica-se que a ado § úo do Consórcio de Empregadores se apresenta como a forma mais segura, do ponto de vista jurídico e econ ´mico, para a contrata § úo da m úo-de-obra necessária ao empreendimento rural nos períodos de curta dura § úo.
