Libro Dano Espiritual De Raimundo Pinheiro Lima E

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Raimundo Pinheiro Lima E

Idioma

Portugués

N° páginas

104

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525268774

Dano Espiritual

Raimundo Pinheiro Lima E (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

Sin Stock

Reseña del libro "Dano Espiritual"

O presente trabalho aborda o conceito da prote § úo internacional do meio ambiente e desenvolvimento sustentável com ªnfase na quest úo indígena. A pesquisa teve como discuss úo o dano espiritual sobre a quest úo indígena, bem como análise de alguns argumentos em a § µes ambientais da Corte IDH. A pesquisa trabalhou com a reafirma § úo no campo jurídico ambiental sobre mais prote § úo ás cren §as indígenas por meio de leis e prote § úo judicial, demonstrou a import óncia do povo indígena no processo de licen §as e licita § µes da explora § úo de terras ao redor das tribos indígenas. Foi formatado o problema da pesquisa na afirma § úo do dano espiritual como argumento jurídico na Corte IDH. O problema teve como intuito verificar se está sendo efetiva a decis úo jurídica promovida pela Corte IDH, bem como pelos Tribunais brasileiros no argumento sobre a prote § úo ambiental e a equival ªncia do tema ao status direitos humanos. Objetivo foi analisar se o dano espiritual nos casos de viola § úo do direito ao meio ambiente em casos indígenas pode ser reconhecido como direito humano e utilizado como argumento jurídico nas decis µes da Corte IDH nas a § µes internacionais ambientais. O método desenvolvido durante o trabalho é teórico com buscas bibliográficas, análises de a § µes judicializadas na Corte IDH e na Justi §a Comum Brasileira, utilizando-se método hipotético-dedutivo e indutivo.