Libro Teoria dos Precedentes De De Liz Sampaio

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

De Liz Sampaio

Idioma

Portugués

N° páginas

120

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786525226576

Teoria dos Precedentes

De Liz Sampaio (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

Sin Stock

Reseña del libro "Teoria dos Precedentes"

O Direito Processual Civil sofreu impactos significativos com a altera § úo do Código de Processo Civil de 2015. A fim de assegurar maior seguran §a jurídica, as decis µes judiciais passaram a ser objeto de estudo de modo a garantir efetividade, tornando-as seguras para que sirvam de fundamento para outras decis µes subsequentes em casos semelhantes. Sob esta ótica é que o Sistema de Precedentes passou a ser foco de constante análise. Embora n úo seja novidade no ordenamento jurídico brasileiro, da observ óncia do bom uso dos precedentes decorre o respeito á tutela jurídica adequada ao jurisdicionado que busca seguran §a em decis µes proferidas pelo Poder Judiciário, especialmente em casos que já est úo sendo objeto de análise pelos Tribunais. Para tanto, é necessário que o Sistema de Precedentes seja manejado corretamente, sob pena de colocar em risco princípios constitucionais como seguran §a jurídica, motiva § úo, efetividade e efici ªncia. Preocupada com estas vertentes é que a Autora se debru §ou nos estudos que ora se prop µe a leitura.