Name: A Liberdade de Express £o e a Justi §a Brasileira (en Portugués)
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Author: Amaral Medrado
ISBN: 9786580096015

portada A Liberdade de Express £o e a Justi §a Brasileira (en Portugués)

A Liberdade de Express £o e a Justi §a Brasileira (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Docuprint

Autor

Amaral Medrado

Idioma

Portugués

N° páginas

212

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786580096015

Editado en

Brasil

A Liberdade de Express £o e a Justi §a Brasileira (en Portugués)

Amaral Medrado (Autor) · Docuprint · Tapa Blanda

Libro Nuevo Origen: Chile

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Reseña del libro "A Liberdade de Express £o e a Justi §a Brasileira (en Portugués)"

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edi § úo desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstru § úo dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de express úo e, de outro, a análise das principais decis µes brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edi § úo. Entre estes casos, está a rejei § úo pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ent úo presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibiliza § úo da Justi §a Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de express úo frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edi § úo a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental á liberdade de express úo, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.