Reseña del libro "Direito cal §Ada (en Portugués)"
Este livro apresenta a rela § úo dos soteropolitanos com as cal §adas da cidade de Salvador na atualidade, com ªnfase no direito a esse espa §o público. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa por amostragem, em locais representativos da cidade: o centro antigo e o centro moderno, um bairro com alto poder aquisitivo e um com baixo padr úo aquisitivo e, ainda, um bairro com presen §a de turistas, verificando-se, nesses espa §os, as cal §adas da via principal e uma via em seu entorno. Inicialmente, s úo abordadas algumas no § µes teóricas sobre espa §o público urbano, sob o enfoque da rua e das cal §adas, além de aspectos legais da quest úo territorial urbana, destacando-se o plano diretor e o direito constitucional de livre locomo § úo. Em seguida, examina-se como se deu a implanta § úo das primeiras cal §adas de Salvador e o histórico da legisla § úo sobre elas. Por fim, analisa-se como se dá a ocupa § úo desse espa §o nas áreas pesquisadas, inclusive, com impress µes dos usuários, obtidas por meio de entrevistas e aplica § úo de questionário. Pretendeu-se, com isto, identificar e melhor compreender como se dá a rela § úo entre os soteropolitanos e suas cal §adas e, ao mesmo tempo, demonstrar que o usuário da cal §ada tem o direito de utilizar livremente esse espa §o público, sem obstru § µes indevidas, com conforto, seguran §a e prazer no ir e vir pelas ruas da cidade.