Name: Pensão de Sobrevivência Para Casais do Mesmo Sexo: Alterações Legislativas que Protegem os Seus Direitos (en Portugués)
Price: 66550.00 CLP
Availability: InStock
Author: Sergio RenÉ Cabrera Guerra
ISBN: 9786204055374

portada Pensão de Sobrevivência Para Casais do Mesmo Sexo: Alterações Legislativas que Protegem os Seus Direitos (en Portugués)

Formato

Libro Físico

Editorial

Edições Nosso Conhecimento

Autor

Sergio RenÉ Cabrera Guerra

Año

2021

Idioma

Portugués

N° páginas

Encuadernación

Tapa Blanda

ISBN13

9786204055374

Categorías

Derecho a la familia

Pensão de Sobrevivência Para Casais do Mesmo Sexo: Alterações Legislativas que Protegem os Seus Direitos (en Portugués)

Sergio RenÉ Cabrera Guerra (Autor) · Edições Nosso Conhecimento · Tapa Blanda

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Reseña del libro "Pensão de Sobrevivência Para Casais do Mesmo Sexo: Alterações Legislativas que Protegem os Seus Direitos (en Portugués)"

INTRODUÇÃO. 1.1 PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA PARA CASAIS DO MESMO SEXO. 1.2 REQUISITOS PARA A PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA NOS REGIMES. 1.3 POSIÇÃO TOMADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 2. ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NA COLÔMBIA PARA O CUMPRIMENTO E RESPEITO DO DIREITO A UMA PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. 3. 1.3 POSIÇÃO TOMADA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 2. ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NA COLÔMBIA PARA O CUMPRIMENTO E RESPEITO DO DIREITO À PENSÃO. 3. A COLÔMBIA CUMPRE COM AS ESTIPULAÇÕES DOS TRATADOS INTERNACIONAIS? CONCLUSÕES. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.