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Diálogos Institucionais Para Enfrentamento da Judicialização da Saúde: Análise dos Modelos de Assessoramento Técnico (Nat’S-Jus) (en Portugués)
Vanessa Duarte
(Autor)
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Novas Edicoes Academicas
· Tapa Blanda
Diálogos Institucionais Para Enfrentamento da Judicialização da Saúde: Análise dos Modelos de Assessoramento Técnico (Nat’S-Jus) (en Portugués) - Duarte, Vanessa
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Reseña del libro "Diálogos Institucionais Para Enfrentamento da Judicialização da Saúde: Análise dos Modelos de Assessoramento Técnico (Nat’S-Jus) (en Portugués)"
A obra tem como objetivo analisar novos arranjos para enfrentamento do fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil a partir das medidas que propõem cooperação e diálogo institucional. Para tanto, teve como objetivo específico a análise dos argumentos e propostas levantadas na Audiência Pública de Saúde de 2009 convocada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como das medidas incorporadas pelo judiciário através de Resoluções e Recomendações expedidas pelo CNJ, recortando-se destas, aquelas que, para sua execução, envolvem a necessidade de diálogo do judiciário com outros setores e/ou instituições. A metodologia utilizada pretendeu romper com os limites disciplinares do campo jurídico, por meio de investigações empíricas para dar suporte ao problema da pesquisa. Assim, a pesquisa buscou identificar em cada Tribunal de Justiça Estadual o andamento da implantação da medida de cooperação, selecionando três casos para análise. Ao final descreveu-se a forma de articulação entre as diferentes instituições e como se organizam as cooperações institucionais, analisando como estes novos arranjos impactam na judicialização da saúde pública.
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El libro está escrito en Portugués.
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